POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A empresa Benelux Distribuidora de Alimentos respeita a privacidade e a segurança dos seus dados. A presente Política de Privacidade desenvolvida nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), foi criada com o objetivo de ser útil, transparente e o mais simples possível, a fim de comprovar o nosso compromisso com a privacidade e segurança das informações coletadas dos usuários que acessam ao site da empresa, bem como as redes sociais ou entram em contato conosco através dos nossos canais de atendimento. Em caso de dúvidas, entre em contato enviando um e-mail para faleconosco@beneluxbrasil.com.br.
Encarregado da proteção de dados: Patrícia Cardoso
Endereço: Rua Idelfonso Albano, nº 1500 – Meireles – Fortaleza – CE CEP 60.115-000
Confira a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).
ACEITE
O ACEITE A ESTA POLÍTICA OCORRERÁ SEMPRE QUANDO VOCÊ ACESSAR OU USAR O NOSSO SITE, REDE SOCIAL OU SERVIÇOS DA BENELUX. AO ACESSAR OU UTILIZAR ESTES SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE ESTÁ CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NESTE DOCUMENTO. NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA COM ESTA POLÍTICA RECOMENDAMOS QUE INTERROMPA O ACESSO AOS NOSSOS CANAIS IMEDIATAMENTE.
USUÁRIO E SEUS DIREITOS
O usuário é toda pessoa natural que ao acessar o site e/ou redes sociais da Benelux, informe seus dados pessoais, tais como: nome, telefone e e-mail, através dessas plataformas de acesso, seja por meio de cadastro específico ou via e-mail. Assim o Usuário é o titular do dado pessoal, ou seja, você que disponibilizou seus dados pessoais. Quando falamos de “usuário” ou “titular” nesta política de privacidade, estamos falando de VOCÊ.
Os seus direitos estão elencados no artigo 18 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e entre outros, são:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei 13.709/2018.
INFORMAÇÕES QUE A BENELUX OBTÉM
A obtenção de seus dados pessoais através de nossos canais e os tipos de informações que podemos obter, incluem:
Dados cadastrais e informações de contato que Você fornecer, tais como Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e telefone.
Dados de seu currículo e histórico profissional quando Você se candidatar a uma vaga por meio do nosso site ou e-mail;
Outras informações que Você pode nos fornecer pelos recursos disponíveis em nossos serviços.
ATENÇÃO: A Benelux também pode obter informações através de meios automatizados, tais como cookies e tecnologias similares. As informações obtidas desta forma podem incluir endereço de IP, identificadores e características do seu dispositivo, características do navegador do seu sistema operacional, datas e horários em que você acessa ou utiliza e idiomas de sua preferência. Em conexão com aplicativos móveis também poderão ser obtidos seu número de telefone e sua operadora de celular.
Dados pessoais, conforme definição dada pela Lei 13.709/201, são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São dados relativos a um indivíduo que, isoladamente ou em conjunto com outras informações, são ou podem ser utilizados para identificá-lo, coletados e/ou tratados de forma física ou eletrônica.
Um “cookie” é um arquivo que os sites enviam para o computador de um visitante ou outro dispositivo conectado à Internet para identificar o navegador do visitante ou para armazenar informações ou configurações no navegador. Você pode bloquear os cookies diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados e pode também excluir os cookies já gravados nas configurações de seu navegador. Atenção: Certas partes do nosso site podem não funcionar corretamente se os cookies do navegador estiverem bloqueados, desativados ou forem rejeitados.
Ao informar seus dados nos formulários “Fale Conosco” e/ou “Newsletter”, Você concorda automaticamente com os termos da Política de Privacidade. Além disso, se Você se registrar com a Benelux ou conectar sua conta conosco a uma rede de mídia social de terceiros (como Facebook, Twitter, LinkedIn, Instagram), poderemos obter certas informações sobre Você na rede de mídia social relevante, como: seu ID de usuário e/ou nome de usuário associado a essa rede de mídia social, as informações contidas em seu perfil público na rede de mídia social e nas listas de amigos. As informações específicas obtidas dependem de suas configurações de privacidade na rede de mídia social que utiliza.
Importante ressaltar que a Benelux não trata dados sensíveis, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a vida sexual, dados genéticos, para as finalidades gerais dispostas na presente política. Com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei 13.709/2018, tais dados, se disponibilizados, somente serão tratados com o consentimento prévio e específico do usuário.
FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PELA BENELUX
O tratamento dos dados coletados tem como principais finalidades: a possibilidade do USUÁRIO conhecer a oferta de produtos pela plataforma, o fornecimento de informações via formulário de contato, identificar os usuários que navegam nas plataformas e manter os dados desses usuários atualizados.
Poderão ainda, ser usados para o envio de e-mail marketing ao usuário ou contatos por telefone, SMS, carta e aplicativos de mensagens como o WhatsApp, podendo a qualquer momento ocorrer o cancelamento do recebimento de tais mensagens e e-mails publicitários pelo usuário mediante envio de solicitação para o e-mail: faleconosco@beneluxbrasil.com.br.
A Benelux também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sem prejuízo aos interesses, direitos e liberdades fundamentais do usuário.
COMPARTILHAMENTO
Suas informações pessoais poderão ser compartilhadas pela Benelux, nas hipóteses abaixo expostas:
I. Com suas coligadas, empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao usuário;
II. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
III. Com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.
IV. Para dar cumprimento ao contrato, ainda que verbal, realizado entre a Benelux e Você, além das demais hipóteses previstas em lei.
A Benelux poderá ainda divulgar a terceiros determinadas informações para fornecer ou melhorar os nossos produtos e serviços. Ao fazer isso exigimos que tais terceiros lidem com essas informações de acordo com as leis aplicáveis.
SERVIÇOS DE TERCEIROS VINCULADOS
Para sua conveniência e informação, as plataformas da Benelux podem fornecer links para outros sites, aplicativos ou serviços de terceiros que podem ser operados por empresas sem qualquer vínculo com a Benelux. Assim, tais empresas operadoras podem ter seus próprios avisos e políticas de privacidade, que sugerimos que Você consulte antes de fornecer seus dados.
NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE OUTRAS PLATAFORMAS
Segurança dos dados
A Benelux mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger as informações pessoais que temos sobre os usuários contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado. Todos os dados são protegidos com os mais rígidos padrões de segurança, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações vigentes, tais como:
a) Utilização das melhores metodologias e equipamentos disponíveis no mercado para prover uma conexão segura;
b) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) Acesso limitado de pessoas específicas e previamente autorizadas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
d) Garantia de que aqueles agentes, colaboradores da Benelux ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações;
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
a) Os dados pessoais serão automaticamente eliminados quando Você solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
b) Com exceção do disposto acima, os seus dados pessoais serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins em que foram coletados e/ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal da Benelux.
LIVRE ACESSO
Você tem direito a acessar, revisar, atualizar, corrigir e excluir suas informações pessoais que temos sob o nosso controle, sujeito a impeditivos legais ou formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade). Quando Você enviar uma solicitação, poderão ser solicitadas determinadas informações pessoais com o objetivo de verificar a identidade de quem busca acessar seus registros e informações.
As solicitações deverão ser enviadas para o e-mail: faleconosco@beneluxbrasil.com.br, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias.
CONTATO
Dúvidas ou preocupações em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pela Benelux, encaminhe-as para o e-mail: faleconosco@beneluxbrasil.com.br.
Responsável: Patrícia Cardoso
Endereço: Rua Idelfonso Albano, nº 1500 – Meireles – Fortaleza – CE CEP 60.115-001
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis.
ATUALIZAÇÕES
Versão do documento: Agosto de 2022.
Esta política poderá ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio para refletir alterações em nossas práticas de Informações Pessoais.
